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O incrível caso do homem que escapou do juiz Sérgio Moro
Publicada em 31/01/2018 às 13:42:11

 Moro, Dallagnol e o TRF4 já estiveram juntos num caso que será julgado em breve como exemplo de abuso da Justiça


Da: Revista Época

Numa tarde de junho do ano passado, o empresário uruguaio Rolando Rozenblum Elpern fez um selfie ao lado da mulher assim que chegou ao Chuí, na fronteira com o Uruguai. Imortalizou o momento em que tinha a mão esquerda pousada no volante do carro, usava óculos escuros e cultivava uma expressão de regozijo por ser a primeira vez, em quase uma década, em que botava novamente os pés no Brasil. Em 2006, ele e o pai, Isidoro, foram condenados por corrupção ativa por um promissor juiz de Curitiba na chamada Operação Pôr do Sol – um filhote do caso Banestado, que apurou remessas ilegais de dinheiro para o exterior.

Nos anos que se seguiram, Rozenblum foi para a cadeia, protagonizou uma fuga espetacular para fora do país, tornou-se um foragido da Justiça, entregou-se à Interpol e seu processo acabou reconhecido como exemplo de uma investigação cujos métodos extrapolam as letras da lei.

O caso Rozenblum, como ficou conhecido, reúne personagens familiares aos brasileiros que acompanham há quase quatro anos os desdobramentos da Operação Lava Jato – cujo ápice se deu na semana passada com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos de prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O juiz era Sergio Moro. Os procuradores eram Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior – que integram a força-tarefa do Ministério Público em Curitiba. O colegiado que definiu o destino do empresário era formado por ministros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre. Os mesmos atores que desenharam o roteiro vivido por Lula desde que foi denunciado por ter recebido favores da construtora OAS para a reforma de um tríplex no Guarujá.

Com a autorização de Moro, os telefones de Rolando Rozenblum foram grampeados por dois anos, um mês e 12 dias. “O telefone mais interceptado do Brasil”, disse a ÉPOCA o empresário numa tarde recente, no balneário uruguaio de Punta del Este. A lei brasileira permite interceptações no prazo de até 60 dias ou, “na última hipótese, quando haja decisão exaustivamente fundamentada”.

Baseado nesse acórdão, em 2008 –quando ele ainda estava foragido –, em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todo o processo por corrupção ativa – inclusive a condenação –, por entender não ter havido “motivação válida” para os grampos, além do tempo abusivo das escutas. Logo em seguida, o Ministério Público entrou com um recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a decisão. O caso – que se arrasta há anos – será julgado em breve. O relator no STF é o ministro Gilmar Mendes.

Moro mudou método

A confirmação em segunda instância da condenação de Lula coroou o trabalho de Moro na Operação Lava Jato. A vitória jurídica foi construída após o revés decepcionante 12 anos atrás. Erros processuais asseguraram a Rolando Rozenblum – acusado de lavagem de dinheiro como Lula – o título incômodo para a República de Curitiba de único homem que escapou de Moro. Além do fracasso, o juiz ainda tem contra si acusações de abuso judicial. Ele, no entanto, aprendeu com a derrota. Mudou procedimentos para não falhar contra Lula: centralizou investigações, ampliou prazos de prisões, acelerou trâmites e, principalmente, limitou o uso de grampos telefônicos.

As escutas estão no centro da ação mais ousada da Operação Lava Jato. Moro determinou a realização de grampos em 39 números de telefone, de 13 pessoas e entidades ligadas a Lula. Entre 19 de fevereiro e 7 de março de 2016, autorizou grampos contra o ex-presidente, a mulher, seus filhos e noras, entre outros. As escutas duraram 15 dias. Algumas foram prorrogadas por mais 15. Dessa vez, fez dentro da lei.

Moro e os procuradores comandados por Deltan Dallagnol começaram ali a desenhar sua vitória sobre Lula, confirmada pelos desembargadores do TRF4. Para tal, todos eles mudaram métodos que tinham originado a mais lamentada derrota.

Escutas polêmicas

O grupo de procuradores de Curitiba insiste que agiu de maneira correta na extensão do período de escutas. Os procuradores são enfáticos ao comentar a decisão do STJ de anular a condenação com base na longa duração da interceptação. “Esse pessoal do STJ não entende nada de investigação”, disse o procurador Orlando Martello Júnior. “Em 30 dias, você mal consegue levantar a rede de relacionamentos do investigado.” A colegas, Sergio Moro também sempre defendeu os dois anos de escuta por entender que, por quase um ano, os acusados discutiram o pagamento de propina a auditores da Receita Federal, elementos úteis à investigação. Para o juiz, a decisão do STJ no caso ficou isolada na jurisprudência que hoje trata de escutas telefônicas.

Leia aqui a matéria completa.

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