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No Maranhão nomes de generais são apagados das escolas
Publicada em 31/03/2015 às 09:23:18

Nesta terça-feira, o golpe militar que instituiu a ditadura no Brasil completa 51 anos.

É justamente por isso que a partir de hoje todas as escolas do Maranhão que tem nome de personalidades responsáveis por crimes de tortura passarão a ser denominadas por novos nomes.

O critério para a mudança dos nomes foi o de que personalidades que constam no Relatório Final da Comissão da Verdade não são dignas de figuarem como nome de escolas.

Como foi feita a escolha dos novos nomes

A determinação para a mudança dos nomes partiu do governador Flávio Dino. A Secretaria de Estado da Educação realizou uma eleição com a comunidade atendida pelas 10 escolas identificadas em nove municípios do Maranhão.

O Governo informa que todo o processo de mudança ocorreu com base no Decreto Nº 30.618 de 02 de janeiro de 2015, que veda a secretários de Estado, a dirigentes de entidades da Administração indireta e a quaisquer agentes que exerçam cargos de direção, chefia, e assessoramento no âmbito do Poder Executivo, atribuir ou propor a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente ou sob gestão do Estado do Maranhão ou das pessoas jurídicas da Administração Estadual indireta.

No decreto, a vedação é estendida também a nomes de pessoas, ainda que falecidas, que tenham constado no Relatório Final da Comissão da Verdade de que trata a Lei Nº 12.528 de 18 de novembro de 2011, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

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