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STF decide que pode aplicar medidas a parlamentar, mas que afastamento cabe ao Congresso

Por seis votos a cinco, o Supremo na prática mantém a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de pedir e receber propina de R$ 2 milhões, que teve seu afastamento e recolhimento domiciliar noturno determinados pela Primeira Turma do tribunal em 26 de setembro. E, por outro lado, permite que o Senado possa reverter esse resultado.

Câmara homenageia em sessão solene os 90 anos do médium Divaldo Pereira Franco

O Plenário da Câmara homenageou na sexta-feira (6), em sessão solene, os 90 anos do médium e líder espiritualista Divaldo Pereira Franco.

Elisilvane de Sousa Freitas é reeleita presidente do sindicado do servidores de Vitorino Freire

A atual presidente do SINTRASEP, Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Vitorino Freire, Professora e Vereadora Elisilvane de Sousa Freitas PHS, foi reeleita para comandar a entidade por mais um mandato. Elisilvane obteve 280 votos equivalente há 65% , seu adversário Professor Hasan Costa Branco, teve 35% um total de 149 votos, um total de 434 votantes, foram registrados 04 votos brancos e 01 nulo.

Fundo cívico quer eleger parlamentares em 2018

De acordo com o documento, há muitos talentos no Brasil que gostariam de entrar na vida pública e se dedicarem à construção de um país melhor. No entanto, o caminho é “completamente obscuro, tortuoso e cheios de obstáculos”.

Defensoria Pública inaugura nova sede da regional de Bacabal

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) entregará, na próxima terça-feira, 10, as novas instalações do Núcleo Regional da instituição em Bacabal. A nova unidade contará com um espaço mais amplo e confortável, que além de garantir condições adequadas de trabalho a defensores, servidores e estagiários, oferecerá também toda a comodidade e segurança aos assistidos da comarca.

TSE rejeita criação do partido Muda Brasil

Idealizado para se tornar um patrimônio do deputado Valdemar da Costa Neto, o partido não poderá existir apesar de ter apresentado 354 mil assinaturas. Se aprovado, seria o 36ª partido com registro no Brasil.

Reforma eleitoral cria censura na internet sem ordem judicial

O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos.

A ditadura dos partidos políticos pode estar chegando ao fim no Brasil

No Brasil essa instituições de direito privado, exercem um verdadeiro monopólio da representatividade. A Constituição elenca a filiação partidária condição de elegibilidade (art. 14, § 3º, V). As condições de elegibilidade são requisitos positivos necessários para que o cidadão brasileiro possa exercer a capacidade política passiva. Estar o cidadão filiado a um partido político é uma dessas condições.

Bolsonaro é condenado a pagar 50 mil reais por ofensa ao povo quilombola

A juíza Federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª vara do RJ, condenou o deputado Federal Jair Bolsonaro a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos causados ao povo quilombola.

Carlos Sérgio Barros é apontado como alternativa para a sucessão de Thiago Diaz na presidência da OAB Maranhão

O nome de Carlos Sérgio Barros (foto) começa a ser apontado por um importante segmento da advocacia maranhense como uma alternativa para a sucessão de Thiago Diaz, em 2018, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). De acordo com os defensores de sua candidatura, Carlos Sérgio transita com facilidade tanto no segmento jovem que se sente decepcionado com os rumos dados à instituição quanto pela velha guarda, que não encontra nomes que possam empunhar uma bandeira de renovação.

Brasil tem um prefeito cassado por semana

A cidade de Bacabal uma das maiores do Maranhão vive desde a eleição de 2016, um período de instabilidade. José Vieira Lins (condenado por improbidade administrativa), não conseguiu deferimento para o registro da sua candidatura. Mesmo assim concorreu, venceu a eleição para prefeito e conseguiu uma liminar assinada pelo ministro Gilmar Mendes para que fosse empossado.

Justiça cassa diploma do prefeito e vice-prefeito de Bacabal e decreta inelegibilidade por 8 anos

A decisão é da juíza Daniel Bonfim Ferreira numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela coligação do deputado estadual Roberto Costa. contra Carlos Alberto Fernandes Gusmão, José Alberto Oliveira Veloso, José Vieira Lins e Raimundo Florêncio Monteiro Neto.

Depois de ajudar a construir posto de combustível do novo-rico da cidade, Prefeito confessa o ato ilegal e é processado pelo MP
Jefferson Portela destaca investimentos do Governo em Segurança Pública

Os números positivos da Segurança apontam diminuição dos homicídios com redução em 63% dos homicídios, queda de 99% dos roubos a banco e 1000% de aumento na apreensão de drogas no período. Portela citou, ainda, o aumento de quatro para sete no número de superintendências de Polícia Civil, contribuindo para especificar as investigações e agilizar a solução dos casos. O dado eleva o Maranhão ao estado com o maior do País no índice de redução de homicídios.

Condenado pelo STJ e com os direitos políticos suspensos, Zé Vieira fica no cargo e manda aumentar a cobrança da iluminação pública

Na tarde de ontem (27) o Superior Tribunal de justiça (STJ) bateu o martelo e considerou definitivamente que o atual prefeito de Bacabal, empossado por força da liminar do ministro Gilmar Mendes, é ficha suja condenado por improbidade administrativa.


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