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Deputado Eduardo Cunha tem o mandato suspenso

 Confira na íntegra a decisão do ministro do STF pela suspensão do mandato. 

Processo de impeachment é admitido no Senado

 O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou na tarde desta quarta-feira (4) o parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

Bloqueio do WhatsApp motiva investigação contra o juiz por abuso de autoridade

A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, vai investigar se o juiz Marcel Maia Montalvão cometeu abuso de autoridade ou se extrapolou sua jurisdição ao proferir a sentença de bloqueio do WhatsApp na segunda-feira (4).

Turma Recursal de Bacabal tem nova composição

As juízas Vanessa Ferreira Pereira Lopes e Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Bacabal (246 km de São Luís), tomaram posse, nesta segunda-feira (2) como membros suplentes da Turma Recursal Cível e Criminal do Sistema dos Juizados Especiais com sede naquele município.

Justiça manda bloquear WhatsApp pela segunda vez

 Os brasileiros vão ficar sem o WhatsApp a partir das 14 horas. É a segunda vez que a Justiça determina o bloqueio do serviço no Brasil.

Vice-presidência gasta R$ 528,7 mil com copeiros, garçons, cozinheiro e camareiras

O processo de impeachment em curso, agora no Senado Federal, não interrompeu os gastos curiosos na esfera federal. O gabinete da vice-presidência, por exemplo, anda bastante ocupado com os muitos visitantes para o vice-presidente Michel Temer. Coincidência ou não, a unidade empenhou R$ 528,7 mil para serviços domésticos.

Parlamentares pró-impeachment exigem ministérios

O Senado ainda não decidiu se abre ou não o processo de impeachment admitido pela Câmara contra a presidente Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. A despeito da indefinição, as bancadas de deputados e senadores que apoiam o impedimento da chefe do Executivo e a posse definitiva do vice-presidente da República, Michel Temer, já tratam abertamente da ocupação dos milhares de cargos federais espalhados pelo país. Por enquanto, a briga é pelo comando dos ministérios – e, no meio do xadrez partidário, com direito a um critério pouco republicano na distribuição das vagas: quanto maior for a bancada na Câmara e no Senado, mais cargos terá o partido que vai compor a nova base de apoio parlamentar.

Gravação mostra procuradores da

 Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.

Deputado do SD quer proibir que tempo gasto com café e lanche seja computado como horário de trabalho

 O deputado federal Laercio Oliveira, do Solidariedade de Sergipe, apresentou Projeto de Lei (PL 4552/16) para alterar a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.

Cadastro de reserva é inconstitucional, diz juiz do trabalho de Brasília

O cadastro reserva, banco de candidatos aprovados, mas não classificados em um concurso público, foi considerado inconstitucional pelo juiz do trabalho Paulo Henrique Blair de Oliveira, da 17ª Vara de Brasília. De acordo com Max Kolbe, advogado da ação, trata-se da primeira decisão a nível nacional sobre a inconstitucionalidade do cadastro de reserva.

Senado elege hoje presidente da Comissão do Impeachment

O senadores elegeram, no final da tarde desta segunda-feira (25), os membros da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Aos 90 anos ex-senador vai casar novamente, desta vez com um homem

Um ex-senador americano de 90 anos vai se casar novamente nesta semana - desta vez, com um homem. Harris Wofford escreveu um artigo no jornal The New York Times apoiando o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Trabalhador gay forçado a buscar cura evangélica será indenizado em R$ 25 mil

Empregador que força trabalhador a frequentar cultos religiosos para deixar de ser gay deve pagar indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) condenou uma empresa de eventos a indenizar em R$ 25 mil um promotor demitido por se recusar a acompanhar seus patrões nos cultos evangélicos que eles frequentam.

Globo tão obcecada pelo impeachment tem que ser desmentida pelo STF

Não é segredo para ninguém que as organizações Globo são parte interessada no impeachment da presidente Dilma Rousseff. A motivação é tamanha que no inicio da noite dessa quarta-feira (20) o portal G1 e o site Extra chegaram a publicar uma matéria com o título "STF envia ao Senado rito para o impeachment".

Arquivado no STF mandado de segurança contra “pílula do câncer”

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu e determinou o arquivamento do Mandado de Segurança (MS) 34145, impetrado pela Associação Médica Brasileira (AMB) contra a Lei 13.269/2016, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.


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