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STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

MDB é o partido que mais perdeu parlamentares com a janela partidária

O partido do presidente Michel Temer já tinha registrado a debandada da ala carioca, com seis baixas na Câmara

Alberto Filho entre a cruz e a espada

Não deu certo o plano do suplente de deputado federal Alberto Filho de migrar para o PTB.

Parecer do jurista José Afonso da Silva contra prisão de Lula é protocolado no STF

Foi protocolado nesta segunda-feira, no STF, parecer jurídico em que o professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP José Afonso da Silva afirma que não é compatível com a CF ordem de execução provisória de pena imposta a Lula.

Processo de Zé Vieira será julgado pelo TSE em abril?

Concluso desde dezembro, pronto para julgamento o Recurso Especial Eleitoral nº 187-25.2016.6.10.0013 não tem data para ir a julgamento.

O julgamento de Jesus Cristo foi o maior erro judiciário da História

Um dos casos mais emblemáticos e mais relevantes noticiado pela história foi, sem dúvida, o julgamento de Jesus Cristo, personagem universalmente conhecido. Porém, sua prisão, julgamento e condenação foram permeados de ilegalidades, nulidades e ofensas aos basilares princípios do Direito, verdadeiro assassinato pelo poder estatal.

Naquele dia, na hora nona....
Coronel Jorge Luongo assume o comando da PM do Maranhão

O governador Flávio Dino empossou nesta terça-feira (27) o Coronel Jorge Luongo como novo Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão. O militar, que era subcomandante desde 2016, assume a corporação na vaga que era ocupada pelo Coronel Frederico Pereira.

Extorsão de 100 mil reais e sumiço de carga aumentam o rol de denúncias contra Delegado

Na semana passada um depoimento contribuiu para agravar o rol de denúncias contra o delegado Thiago Bardal, preso por suspeita de participar ativamente num esquema de descaminho/contrabando de cargas no Maranhão.

Depois da denúncia Corregedor da Justiça visita São Mateus e promete atualização dos processos

O desembargador Marcelo Carvalho, corregedor-geral da Justiça do Maranhão, esteve nesta segunda-feira (26) na cidade de São Mateus para conhecer a realidade da Comarca denunciada há poucos dias em vídeo pelo advogado Bento Vieira através de grupos de Whatsapp e reproduzido neste Blog.

De eminência parda a arroz de festa

A foto é de uma inauguração da reforma de uma escola pública na cidade de Bacabal.  

Edivan Brandão decide apoiar Rigo Teles para deputado estadual

Edvan foi eleito presidente da Câmara com o apoio do senador João Alberto num dos episódios mais tensos da política de Bacabal, quando os vereadores viveram um período de confinamento às vésperas da eleição.

Regilda Santos representou o Maranhão na entrega da medalha Mulher Destaque Brasil

Em evento realizado na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, no Paraná, a vereadora de Bacabal Regilda Santos (REDE) foi condecorada com a Medalha Mulher Destaque Brasil, foi criada para homenagear mulheres que se destacam em seus mandatos.

Título de eleitor pode ser emitido com o nome social do travesti, transgênero e transexual

O ministro Napoleão Nunes Maia acrescentou que “cabe à Justiça Eleitoral proceder a atualização do respectivo Cadastro Eleitoral a fim de viabilizar aos travestis e transexuais o direito ao reconhecimento de seus nomes sociais”. Ele destacou que tal modificação pode ocorrer “até mesmo antes de eventual alteração do registro civil”.

STF concede salvo-conduto ao ex-presidente Lula até julgamento final de habeas corpus

No HC 152752, a defesa do ex-presidente busca evitar a execução provisória da pena a ele imposta, tendo em vista a confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


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