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STJ e o direito de arrependimento de quem compra pela Internet

O Superior Tribunal de Justiça - STJ - publicou matéria especial sobre essa situação. Muitos consumidores não sabem que podem se arrepender da compra de determinado produto e receber o dinheiro de volta sem ter que dar explicação. Mesmo que a compra seja feita pela internete ou por telefone. O direito de arrependimento é garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Os novos advogados do Maranhão

Dois jovens bacabalenses concluíram há poucos dias o curso de Direito. Caio e Vítor, os novos advogados do Maranhão, são irmãos. Caio estudou na Universidade Federal do Piaui e Vítor na Universidade Federal do Maranhão.

Imperatriz é o campeão do Maranhão 2015

O campeão do futebol maranhense em 2015 é o Imperatriz. A disputa do título, na noite do sábado (2) levou 10 mil torcedores para o estádio municipal Frei Epifânio.O imperatriz derrotou o Sampaio por 3 a 1, com gols de Júnior Chicão, Rúbens e Diego Valderrama. Pelo Sampaio, quem marcou foi Cleitinho. Veja os gols.

Coluna do Carlos Brickmann

Empreiteiro preso, empreiteiro solto, manifestação reprimida com violência, Renan brigando com Temer e Eduardo Cunha? Isso só é crise para os fracos: crise mesmo, pesada, é a que este mês promete- e já no primeiro dia a presidente, que não quis falar na TV para poupar-se de um panelaço, tomou um buzinaço para protestar contra seu silêncio. Mas os problemas são maiores que qualquer discurso de Dilma (ou falta de discurso, que no caso dela é a mesma coisa).

Por que você é contra a redução da maioridade penal?

 Um vídeo mostra respostas de ex-ministros da Justiça, ativistas e alunos que se reuniram em um ato realizado 27 de abril na Faculdade de Direito da USP.

Parque Folclórico da Vila Palmeira volta para o controle do Estado

 A secretária de Estada da Cultura, Ester Marques, esteve hoje no Parque Folclórico da Vila Palmeira. A visita teve caráter de reintegração do Parque que na gestão passada esteve sob controle de terceiros e vinha servindo como depósito de veículos e materiais de descarte das escolas de samba da capital.

Fies deve manter inscrições abertas por tempo indeterminado , decide a Justiça

O prazo de inscrição do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) do Governo Federal, deve ser prorrogado por tempo indeterminado. Essa é a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso e deve atender centenas de estudantes que tentam ingressa no programa pela primeira vez. Pelas normas do Governo Federal, a inscrição deveria ser feita somente até o dia 30 de abril.

Depoimento do ‘Homem da Mala’ vai decidir destino de Roseana e Lobão

 Rafael Ângulo Lopez, o “homem da mala” da Operação Lava Jato, quer falar. Ele concordou em depor sob o regime da delação premiada e a Procuradoria-Geral da República já encaminhou o pedido de homologação do acordo para o Supremo Tribunal Federal.

Guerra do Vietnã: dez coisas que você talvez não saiba após 40 anos do conflito

 A Guerra do Vietnã, cujo fim completa 40 anos nesta quinta-feira, se estendeu de 1959, quando começaram os combates de guerrilheiros comunistas no Vietnã do Sul (na época uma ditadura apoiada pelos Estados Unidos), até que os últimos militares deixassem a capital, Saigon, em abril de 1975.

Simone Limeira discute segurança de Grajaú com autoridades policiais

Simone Limeira uma das maiores lideranças política da cidade, se reuniu esta semana com o comandante geral da Polícia Militar, Cel. Marco Antonio Alves e com o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Dircival Gonçalves.

Deputados irão a Caxias ver a maternidade recordista em morte de crianças

 Depois que a TV Record exibiu um documentário sobre a morte de centenas de crianças na Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias, a cidade é o centro da atenção da sociedade e alvo do interesse dos deputados estaduais.

Advogados podem fazer publicidade no Facebook

 Uma consulta feita ao Tribunal de Ética e Disciplina – TED – da Ordem dos Advogados do Brasil, resultou no entendimento de que é os advogados podem fazer publicidade através da rede social Facebook.

Flávio Dino já admite Eliziane prefeita em 2016

Em razão da pífia administração que faz, Edvaldo Holanda Júnior vê a rejeição ao seu nome se consolidar a cada dia em todas as pesquisas que estão sobre a sua mesa de trabalho.

O prefeito não consegue impor um ritmo regular de ações. Não consegue despertar credibilidade naquilo que anuncia. Chegou ao ponto de imaginar que a falta de credibilidade está nos meios onde divulga seus atos, por isso resolveu patrocinar blogs e jornais que antes o achincalhavam para que agora passem a se ocupar na missão de construir uma outra imagem do gestor.

Coluna do Carlos Brickmann

 Um alto dirigente político acaba de renunciar ao cargo, depois da denúncia de ter sido subornado por um empreiteiro. Valor do suborno, conforme a denúncia: pouco menos de US$ 28 mil (mil mesmo: não é milhão nem bilhão). O empresário não teve a oportunidade de livrar-se com delação premiada, nada dessas coisas: quando foi acusado por desvio de dinheiro, suicidou-se, deixando uma lista com o nome de altos dirigentes políticos, todos ligados à presidenta da República, e o valor do suborno pago a cada um. O líder renunciante negou as acusações, lembrou que foi o primeiro a propor guerra total à corrupção, garantiu que jamais recebeu suborno nem deste empreiteiro nem de ninguém, mas renunciou para que a sombra de seu alto cargo no Governo não atrapalhasse as investigações. A presidenta já teve vários auxiliares acusados de corrupção (nenhum, entretanto, tão importante quanto este); e garantiu que apoia integralmente as investigações.

Rose Sales deve entrar na disputa pela Prefeitura de São Luis

A vereadora por São Luis, Rose Sales (PCdoB), pode deixar o partido a qualquer momento e entrar na disputa pela prefeitura de São Luis pelo Partido Progressista (PP).


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