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Prefeita de Bernardo do Mearim não assina adesão e hospital continua sem repasse
Publicada em 30/07/2015 às 16:19:24
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O hospital de Bernardo do Mearim, com capacidade para 20 leitos, recebeu por algum tempo o repasse de R$ 100 mil mensais. O repasse era feito de forma irregular e quando o Governo do Estado tentou disciplinar a transferência de recursos a Prefeitura de Bernardo do Mearim não demonstrou interesse. Fato é que até o momento não fez a adesão ao termpo de Incentivo de Qualificação e Gestão Hospitalar (IEQGH).

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, criou um projeto que não se sustentava financeiramente. A ideia de sair pelo Maranhão construindo hospitais agradou aos prefeitos aliados do grupo Sarney que tinham discurso eleitoreiro e também ao povo que imaginou poder ser bem atendido com um hospital a poucos metros de casa.

Jogando apenas para a plateia, sem esclarecer a verdade de que o Governo do Estado não tem recursos para manter esses hospitais, Ricardo Murad enganou o povo achando que essas ações seriam o bastante para capitalizar votos para o seu grupo político.

Hoje o cenário é o de um hospital fechado porque o Governo do Estado não se dispõe a continuar fazendo o repasse de R$ 100 mil reais sem ter amparo legal para isso. A gestão é de responsabilidade do município mas os repasses só podem ser feitos se a Prefeitura de Bernardo do Mearim assinar a adesão o que permitiria o custeio complementar de até R$ 70 mil. Esse valor deve ser repassado com a comprovação da produção e é calculado para cidades com menos de 10 mil habitantes. Bernardo do Mearim possui, segundo o último censo do IBGE, 5.996 habitantes.

Municipio não informou a produção em janeiro e fevereiro

Em nota a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que que nos meses de janeiro e fevereiro o município não apresentou a produção no sistema Datasus. E que nos meses de março, abril e maio o sistema foi alimentado com informações de serviços cujos valores totalizaram R$ 3.023,89; R$ 13.715,88 e R$ 10.403,94, respectivamente;

A nota da Secretaria de Saúde esclarece ainda:

“A Secretaria de Estado da Saúde está se dispondo a continuar a ajudar os municípios, segundo critérios técnicos. Os repasses voluntários às prefeituras municipais referentes aos hospitais de 20 leitos dependem do quantitativo populacional de cada município e das estatísticas de atendimentos realmente realizados pela unidade hospitalar. Portanto, critérios partidários e pessoais adotados no passado foram extintos e substituídos por critérios técnicos”

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