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O coronel Davi Brandão, comandante da Polícia Mlitar do Amazonas, ajuizou ação em que pede 60 mil reais de indenização por dano moral após ter sido chamado de ‘Pau Mole’ em uma portaria do Ministério Público do Amazonas.
O juiz Carlos Pimentel determinou, no dia 20 de junho, que os advogados do Coronel emendem a petição alterando o polo passivo da demanda por ser o Ministério Público “um órgão despersonalizado integrante da estrutura do Estado” e não possuir “capacidade processual par atuar em juízo em nome próprio”.
O insulto
O Ministério Público do Amazonas publicou a Portaria 002/2018 para determinar a abertura de inquérito que apure a causa da falta de viaturas no patrulhamento das ruas da cidade de Japurá, a 742 quilometros de Manaus.
A portaria foi publicada no dia 4 de junho e a parte que o coronel Davi se refere como ofensiva é o item 2 da Portaria que diz: “Expedição de ofício ao Exmo. Sr. Comandante-Geral de Polícia Militar do Estado do Amazonas, coronel Pau Mole, por meio do Procurador-Geral de Justiça”. Veja o trecho do Diário Oficial publicado abaixo.
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