Por: Jorge Maranhão
Um jovem paulista da cidade de São Carlos decidiu investir num aplicativo para celulares e tablets que pudesse conectar os cidadãos a tudo o que acontece no Congresso. Foi assim que nasceu o aplicativo SigaLei
Quando falamos da luta da cidadania para que cada cidadão se mantenha sempre bem informado e atento à representação política em todos os níveis, uma das coisas que sempre precisamos ficar de olho é nos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Não é para menos. É de lá que saem as normas que vão regular o nosso dia a dia.
Pensando nisso, cidadão Danilo Oliveira, um jovem paulista da cidade de São Carlos, decidiu investir num aplicativo para celulares e tablets que pudesse conectar os cidadãos a tudo o que acontece no Congresso, especialmente em relação à tramitação de projetos de lei e às discussões nas diversas comissões temáticas da instituição. Foi assim que nasceu o aplicativo SigaLei.
Utilizando ferramentas de dados abertos da Câmara, o SigaLei consegue mostrar quase em tempo real as últimas decisões relativas aos projetos de lei, fazendo desta uma excelente ferramenta de acompanhamento de mandatos e orçamentos públicos.
Pelo SigaLei, qualquer um pode também fazer pesquisa por assunto ou por autor, além de descobrir quem foi a favor ou contra um determinado projeto de lei.
Por exemplo, através do SigaLei, ficamos sabendo esta semana que o deputado federal Guilherme Campos, de São Paulo, desarquivou um projeto de lei de sua autoria que estabelece novas sanções às empresas de mídia. O projeto já estava engavetado há mais de dois anos e essa iniciativa pode significar que uma nova tentativa de regulamentação da mídia vem por aí.
Só que o SigaLei foi eficiente em alertar a sociedade e é nosso dever conhecer melhor e debater um tema que tem a ver com um dos grandes valores da cidadania, a liberdade de expressão.
Não foi à toa que o Instituto Palavra Aberta, em nota recente sobre as manifestações do último 15 de março, cumprimenta os cidadãos participantes, na medida em que tais eventos são um “avanço democrático ao demonstrarem, na prática, que a liberdade se afirma como valor junto à sociedade“.
Neste momento em que uma das grandes aspirações das ruas passa a ser a participação nas discussões sobre novas políticas de combate à corrupção, o aplicativo SigaLei torna-se fundamental para cidadãos e até mesmo políticos que desejam ou precisam ficar atentos à tramitação de determinado projeto. E com a rapidez e praticidade de um aplicativo desenvolvido para dispositivos móveis.
Fica a dica.
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Jorge Maranhão é publicitário, consultor e escritor. Atualmente dirige o Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão, além de produzir e apresentar boletins semanais sobre cidadania nas rádios Globo e CBN. Publicado originalmente no site Congressoemfoco.com.br
