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Motoristas serão obrigados ao uso de farol baixo durante o dia em rodovias
Publicada em 30/05/2016 às 09:08:27

A lei 13.290 assinada pelo presidente em exercício determina que "o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias".

Quem não obedecer a lei estará cometendo infração média sujeita à penalidade de multa.

Mesmo tendo sido sancionada por Michel Temer e publicada no Diário Oficial, a lei ainda não está em vigor.

Isso porque o presidente vetou o dispositivo que previa a entrada em vigor da norma na data da publicação. A lei entra então no que se chama ‘vacatio legis’, período de vacância da lei.

O cidadão deve contar 45 dias, da data da publicação no Diário Oficial da União (dia 24) para que a lei comece a operar seus efeitos.

Distrito Federal e seis Estados ganham nono dígito no celular a partir de hoje

O nono dígito do celular passa a valer hoje para todas as regiões nas quais o número de Discagem Direta à Distância (DDD) começa com 6. Usuários do Distrito Federal (61) e dos estados de Goiás (61, 62 e 64), Tocantins (63), Mato Grosso (65 e 66), Mato Grosso do Sul (67), Acre (68) e Rondônia (69) terão que acrescentar o 9 na frente da combinação das linhas telefônicas móveis. Telefones fixos não serão alterados. Porém, se for ligar para um celular de uma linha fixa, será necessário digitar o 9 na frente.

Dilma: Temer vai ter de se ajoelhar para Cunha

Na primeira entrevista que concedeu após seu afastamento da Presidência, Dilma Rousseff atacou o presidente em exercício, Michel Temer, chamado por ela de traidor, disse que a divulgação dos diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado confirma que ela foi vítima de um “golpe” e criticou as medidas tomadas até o momento pelo governo interino. Afirmou, ainda, que acredita que voltará ao Planalto com uma eventual absolvição pelo Senado. O conteúdo foi publicado na edição antecipada deste domingo (29) da Folha de S.Paulo.

Papete: Governo divulga nota e Prefeitura de Bacabal decreta luto pela morte do artista

A morte do bacabalense Papete, reconhecido mundialmente como um dos melhores percusionistas e um divulgador da cultura maranhense, motivou o prefeito de Bacabal a decretar luto oficial. Hoje as bandeiras foram hasteadas a meio mastro na sede da prefeitura da cidade.

Morre aos 68 anos o bacabalense Papete

José de Ribamar Viana, um dos maiores percussionistas do mundo e que adotou o nome artístico de Papete, morreu na madrugada desta quinta-feira (26) vitimado por um câncer de próstata descoberto no início deste ano.

Retratos do novo governo
Dica para os próximos feriados

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