As instituições privadas de ensino superior passarão a pagar a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A determinação está na Medida Provisória 741, publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União. O custo será de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados.
É isso que se diz à boca pequena nos últimos dois dias na cidade de Bacabal. O deputado estadual Roberto Costa, pré-candidato à prefeitura de Bacabal, teria conseguido seduzir o ex-prefeito Raimundo Lisboa para apoiá-lo
O anúncio foi feito ontem (14) por uma emissora de rádio local, ao lado do ex-prefeito e líder político Walter Lima Gomes.
A segurança do processo eleitoral no Maranhão foi o objeto de Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública na tarde desta quarta-feira, 13 de julho, pelo presidente, desembargador Lourival Serejo, e pelo secretário Jefferson Portela.
Em Bacabal, durante uma inspeção realizada no Socorrão da cidade pelo Procurador da República Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, foi registrada uma tentativa de impedir o trabalho da equipe da TV Mirante composta pelo repórter Fábio Costa e pelo cinegráfica Valdo Lima.
Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito com 285 votos presidente da Câmara dos Deputados para o mandato “tampão” até fevereiro do ano que vem. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) recebeu 170 votos. Maia assume na noite de hoje a presidência da casa após a renúncia do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A presidência do Tribunal de Contas do Estado – TCE, está às voltas com um novo escândalo. Foi trazido a público pelo jornalista Clodoaldo Corrêa a denúncia de que a autorização para o afastamento do serviço do auditor Marcelo Cavalcante Martins é ilegal.
Servidor ofendido por advogado em petição tem direito à reparação por danos morais devido à violação dos seus direitos de personalidade, garantidos no artigo 5º, inciso X, da Constituição. Por comprovar essa situação, a 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou um advogado de Porto Alegre a indenizar um servidor da Contadoria Judicial da Comarca de Santo Ângelo. O colegiado apenas reduziu o valor arbitrado na origem, que caiu de R$ 7,7 mil para R$ 3 mil, para se adequar aos parâmetros adotados pelas turmas recursais em casos análogos.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 5 de julho, uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra os empresários Maria Cristina Sousa Lacerda e Gilberto Júnior Sousa Lacerda, proprietários de um posto de combustível em São Luís Gonzaga do Maranhão.