Desde o início do ano, dezenas de ações e operações policiais tem sido efetuadas em várias cidades do interior do Maranhão, a maioria com êxito. É uma ofensiva das forças estaduais de segurança, tornada possível depois da formação dos novos policiais militares e civis e da chegada de mais viaturas para o policiamento.
Um homem na cidade de York, noroeste da Inglaterra, recebeu uma ordem judicial que determina que ele precisa avisar à polícia com 24 horas de antecedência quando quiser ter relações sexuais. O britânico, cujo nome não pode ser revelado por motivos legais, foi absolvido em 2015 de uma acusação de ter mantido relações com uma mulher sem o consentimento dela.
A importação de pequenas quantidades de semente de maconha e a falta de preocupação em escondê-las são indícios suficientes de que o produto é para consumo pessoal. Assim entendeu o juiz Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre, da 14ª Vara Federal de Curitiba, ao desclassificar a acusação de tráfico de drogas feita contra um médico que importou dois sacos de sementes de maconha (de 15 e 30 gramas) da Espanha.
O governador do Amazonas, José Melo, foi cassado nesta segunda-feira (25) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Por maioria de votos, o TRE-AM considerou culpado pelo crime eleitoral de compra de votos e julgou favorável o processo de cassação movido pela coligação Renovação e Experiência, liderada pelo ex-candidato a governador e atual Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB).
Hoje, Sampaulo precisa de um grande bolo para comportar 462 velinhas. Uma senhora madura de muitas rugas, mas também assanhadíssima, no maior pique.
O Tribunal Superior Eleitoral definiu, através da resolução nº 23.459, o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. A Tabela dos valores foi elaborada com base nos maiores gastos declarados nas eleições de 2012.
O governador Flávio Dino recebe nesta terça-feira (26), no Palácio dos Leões, os governadores do Piauí (Wellington Dias) e do Ceará (Camilo Santana), para fortalecer a agenda de ações da chamada “Rota das Emoções”, circuito turístico que reúne regiões litorâneas nos três estados.
Pausa para reflexão com o texto psicografado pelo médium Divaldo Franco, ditado pelo espírito Joanna de Ângelis.
O CNJ publicou a resolução 215/15, que regulamenta a aplicação da lei de acesso à informação (12.527/11), no âmbito do Judiciário. Pelo normativo, "os órgãos administrativos e judiciais do Poder Judiciário devem garantir às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão".
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizará audiência pública nesta sexta-feira (22), às 15h, no auditório Ernani Santos, sede do TRE, para a escolha dos locais de lotação dos candidatos aprovados no concurso público executado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) para os cargos de analista judiciário (áreas judiciária e administrativa) e técnico judiciário (área administrativa).