As juízas Vanessa Ferreira Pereira Lopes e Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Bacabal (246 km de São Luís), tomaram posse, nesta segunda-feira (2) como membros suplentes da Turma Recursal Cível e Criminal do Sistema dos Juizados Especiais com sede naquele município.
Os brasileiros vão ficar sem o WhatsApp a partir das 14 horas. É a segunda vez que a Justiça determina o bloqueio do serviço no Brasil.
O processo de impeachment em curso, agora no Senado Federal, não interrompeu os gastos curiosos na esfera federal. O gabinete da vice-presidência, por exemplo, anda bastante ocupado com os muitos visitantes para o vice-presidente Michel Temer. Coincidência ou não, a unidade empenhou R$ 528,7 mil para serviços domésticos.
O Senado ainda não decidiu se abre ou não o processo de impeachment admitido pela Câmara contra a presidente Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. A despeito da indefinição, as bancadas de deputados e senadores que apoiam o impedimento da chefe do Executivo e a posse definitiva do vice-presidente da República, Michel Temer, já tratam abertamente da ocupação dos milhares de cargos federais espalhados pelo país. Por enquanto, a briga é pelo comando dos ministérios – e, no meio do xadrez partidário, com direito a um critério pouco republicano na distribuição das vagas: quanto maior for a bancada na Câmara e no Senado, mais cargos terá o partido que vai compor a nova base de apoio parlamentar.
Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.
O deputado federal Laercio Oliveira, do Solidariedade de Sergipe, apresentou Projeto de Lei (PL 4552/16) para alterar a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.
O cadastro reserva, banco de candidatos aprovados, mas não classificados em um concurso público, foi considerado inconstitucional pelo juiz do trabalho Paulo Henrique Blair de Oliveira, da 17ª Vara de Brasília. De acordo com Max Kolbe, advogado da ação, trata-se da primeira decisão a nível nacional sobre a inconstitucionalidade do cadastro de reserva.
O senadores elegeram, no final da tarde desta segunda-feira (25), os membros da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Um ex-senador americano de 90 anos vai se casar novamente nesta semana - desta vez, com um homem. Harris Wofford escreveu um artigo no jornal The New York Times apoiando o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Empregador que força trabalhador a frequentar cultos religiosos para deixar de ser gay deve pagar indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) condenou uma empresa de eventos a indenizar em R$ 25 mil um promotor demitido por se recusar a acompanhar seus patrões nos cultos evangélicos que eles frequentam.